• TST (DF) TST vai julgar dissídio coletivo de greve na EBSERH na próxima quarta-feira (8)
  2/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, na próxima quarta-feira (8), às 17h, sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para o julgamento... - 02/04/2026

• TST (DF) Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco
Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial.  As provas mostraram que os pagamentos eram calculados... - 31/03/2026

• TST (DF) Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão.  O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade... - 31/03/2026

• TST (DF) Justiça Itinerante: planejamento, escuta e transformação social
31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil... - 31/03/2026

• TST (DF) Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
31/3/2026 - De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo - 31/03/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho centraliza emissão de guias em portal único a partir desta segunda (6)

31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento da União. A partir desta... - 31/03/2026

• TST (DF) Ministras e ministros do TST passam a ter sinais pessoais em Libras nas transmissões

30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem características... - 30/03/2026

• TST (DF) Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rompimento antecipado de contrato de experiência
Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de 40% de FGTS a um caseiro em contrato de experiência encerrado antes do prazo. A empregadora alegava que haveria multa apenas se... - 30/03/2026

• TST (DF) Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdade política. O empregado alegou que sofreu assédio por ser eleitor do presidente Lula. A tentativa... - 30/03/2026