DIREITO CIVIL • CONTRATOS - RELAÇÕES DE CONSUMO
• Elaboração e análise jurídica de contratos com clientes, prestadores de serviços
e fornecedores, com o objetivo de especificar direitos e obrigações, delimitar
responsabilidades e prevenir riscos jurídicos.
• Direito do consumidor. Cobranças e recuperação de créditos.
• Propositura de ações e defesas judiciais e extrajudiciais.
• Responsabilidade Civil. Indenizações. Consultoria jurídica.
DIREITO DO TRABALHO - DIREITO SINDICAL
• Análise e elaboração de contratos que contemplem relações de trabalho e de emprego.
• Orientação e consultoria para adequada gestão de pessoas e redução de passivo
trabalhista.
• Terceirizações, trabalhos temporários e cooperados.
• Atuação em reclamatórias trabalhistas.
• Defesas em face de autuações e ações promovidas pela DRT e MPT:
• Assessoria e consultoria em negociação coletiva;
• Atuação em Dissídios Coletivos de Trabalho;
• Análise preventiva de cláusulas econômicas e sociais por ocasião da elaboração e
acordos e convenções coletivas de trabalho;
• Elaboração de acordos de compensação de horas;
• Implantação de banco de horas;
DIREITO TRIBUTÁRIO
• Análise do processo produtivo e da cadeia de negócios do empreendimento, identificando
hipóteses de incidência e fatos geradores de tributos e orientação de planejamento
tributário, visando redução lícita do impacto da carga tributária da empresa.
• Orientação quanto a regimes de tributação.
• Recuperação de créditos.
• Gestão de passivos tributários.
• Compensações de Créditos Tributários
• Certidões negativas de débitos.
• Defesas administrativas e judiciais em face do Fisco Federal,
• Estadual e Municipal.
DIREITO BANCÁRIO E COOPERATIVO DE CRÉDITO
• Com uma área específica voltada ao Direito Bancário e Cooperativo de Crédito, prestamos
assessoria e consultoria nos mais diversos produtos e serviços do ramo bancário, em
sintonia com normas e regulamentos que regem o setor.
• Atuamos no contencioso judicial de instituições financeiras, patrocinando ações contrárias
( pólo passivo ) e medidas de recuperação de crédito, tanto na esfera judicial como
extrajudicial. Empregamos nossa expertise em análises preventivas que asseguram resulta-
dos mais seguros e rentáveis às instituições financeiras.
• Atuação administrativa perante órgãos de defesa de consumidor e órgãos de centralização.
DIREITO IMOBILIÁRIO
• Assessoria jurídica a executivos e empresas na compra e venda de imóveis.
• Consultoria a Incorporadoras e Construtoras.
• Responsabilidade Civil.
• Impactos ambientais.
• Participação e condução de negociações.
• Elaboração de contratos.
• Orientação jurídica em investimentos imobiliários.
• Locações.
• Condomínios.
• Atuação judicial.
DIREITO ADMINISTRATIVO
• Licitações (Lei 8.666/93);
• Contratos com a Administração Pública;
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
• Orientação para registro, proteção e gerência dos direitos relativos à propriedade
industrial e à propriedade intelectual, contratos, marcas, patentes de invenção,
modelos de utilidade, desenho industrial, indicações geográficas, concorrência
desleal, programas de computador, nome de domínio, transferência de tecnologia
e franquias.
• Contratos e estratégias de licenciamento.
• Defesas administrativas em face do INPI, Ações judiciais, Consultoria.
DIREITO EMPRESARIAL - COMERCIAL SOCIETÁRIO
• Constituição e alteração de sociedades empresárias: LTDA, S/A, SPE, SCP, ME,
EPP. Joint ventures.
• Transformação, fusão, cisão, extinção, aquisição e reestruturação de sociedades.
• Repercussões tributárias.
• Dinâmica da vida societária.
• Responsabilidades dos sócios e dos administradores: cível, tributária, trabalhista.
• Proteção patrimonial da empresa e dos sócios.
• Sociedades simples e cooperativas.
• Gestão de empresas em crise.
• Recuperação judicial e falência.
• Títulos de créditos e aval.
• Consultoria preventiva e atuação contenciosa.
DIREITO PENAL E ECONÔMICO
• Orientação e assessoria aos clientes em inquéritos policiais e investigações criminais
decorrentes de acusações de sonegação fiscal, crimes contra o meio ambiente, a ordem
econômica, as relações de consumo, contrafação, patentes industriais, marcas e outros
delitos.
• Atuação judicial.
DIREITO DE FAMÍLIA
• Orientação, consultoria e pareceres em temas de direito de família dirigidos aos sócios e
executivos de empresas clientes do escritório.
• Casamento, Regime de bens, União Estável, Pacto Antenupcial, Dissolução do casamento
e da união estável, Divórcio, Filiação, Adoção, Poder Familiar, Alimentos, Bem de família,
Tutela e Curatela, Sucessão, Herdeiros, Legatários, Herança, Testamento, Inventário,
Partilha.
• Planejamento jurídico e econômico do patrimônio e sucessão familiar - Holding Familiar;
